Carta mínima da rede AnarBib

Preâmbulo

Esta carta é a base comum, e somente a base, que torna possível a cooperação entre bibliotecas militantes anarquistas que usam AnarBib. Ela não impõe linha política, formato único nem autoridade central. Ela diz o que consideramos não-negociável para sermos uma rede, e deixa intacto o que diz respeito à autonomia de cada biblioteca.

Toda biblioteca que adere ao AnarBib reconhece este texto. Toda biblioteca pode sair da rede a qualquer momento, sem justificativa, e conservar seus dados.

Artigo 1 — Sobre o espírito do projeto

A rede AnarBib se reconhece na tradição anarquista, nas suas práticas de autogestão, ajuda mútua e horizontalidade. Ela recusa as hierarquias institucionais, as relações mercantis e qualquer forma de vigilância sobre leitores·as·es.

Isso não significa que todas as bibliotecas da rede pensem a mesma coisa. Significa que partilham essas práticas como base mínima de trabalho comum.

Artigo 2 — Sobre a soberania local

Cada biblioteca da rede é plenamente soberana sobre :

• seu acervo documental e suas escolhas de aquisição ;
• seu regimento interno (prazos de empréstimo, modalidades de atendimento etc.) ;
• sua equipe, sua organização, suas tomadas de decisão ;
• seus leitores·as·es e a gestão dos seus dados.

Nenhuma outra biblioteca, nenhum coordenador·a·e de rede, nenhum mantenedor·a·e do software pode impor uma escolha interna a uma biblioteca aderente.

Artigo 3 — Sobre a cooperação

Aderir à rede é aceitar cooperar minimamente. Concretamente :

• partilhar as fichas bibliográficas produzidas localmente, para que outras bibliotecas possam reutilizá-las ;
• responder, na medida do possível, aos pedidos de empréstimo entre bibliotecas vindos de outras aderentes ;
• sinalizar dificuldades encontradas, falhas e necessidades de evolução.

A cooperação é uma orientação, não uma obrigação contratual. Ninguém é penalizado·a·e por não cooperar o suficiente.

Artigo 4 — Sobre os dados de leitores·as·es

Nenhuma biblioteca da rede pode :

• vender, alugar ou partilhar com fins comerciais os dados de seus leitores·as·es ;
• transmitir esses dados a terceiros que não sejam outra biblioteca da rede, e somente no quadro estrito de um empréstimo ou de uma troca documental ;
• conservar dados por mais tempo do que o necessário à gestão concreta da biblioteca.

Leitores·as·es podem, a qualquer momento, pedir consulta, correção ou supressão dos seus dados.

Artigo 5 — Sobre a gratuidade

O uso do AnarBib é gratuito. Nenhuma biblioteca, nenhum mantenedor·a·e, nenhum grupo pode condicionar o acesso ao software a um pagamento, uma assinatura, uma contribuição obrigatória.

As bibliotecas podem, se desejarem, apoiar financeiramente o projeto por meio de doações livres. O projeto permanece utilizável e funcionalmente completo sem qualquer contribuição financeira.

Artigo 6 — Sobre o software livre

O código-fonte do AnarBib é publicado sob licença livre. Isso significa que :

• qualquer pessoa pode lê-lo, modificá-lo, redistribuí-lo ;
• as modificações redistribuídas devem permanecer livres ;
• nenhuma funcionalidade pode ser reservada a uma versão « profissional » ou « paga ».

As modificações locais de uma biblioteca permanecem com ela ; somente a redistribuição pública impõe o retorno ao livre.

Artigo 7 — Sobre as línguas

A interface do AnarBib é multilíngue. A língua de referência do projeto é o português brasileiro, em reconhecimento à biblioteca que conduziu a iniciativa. As outras línguas são igualmente mantidas. Toda biblioteca aderente pode pedir a inclusão de uma língua ; o trabalho de tradução é partilhado.

Artigo 8 — Sobre a entrada e a saída da rede

Para entrar na rede, uma biblioteca envia um pedido de adesão, assina a presente carta e é acolhida pelas outras bibliotecas da rede. A decisão de admissão cabe às bibliotecas já aderentes, por consentimento.

Para sair da rede, nenhum procedimento é exigido. A biblioteca que sai conserva seus dados, sua instância, sua ferramenta. Ela perde apenas os vínculos técnicos com as outras bibliotecas (trocas, importações cruzadas, empréstimos entre bibliotecas).

Artigo 9 — Sobre a evolução desta carta

Esta carta é um texto vivo. Ela evolui por discussão entre as bibliotecas aderentes, segundo as práticas da rede (consentimento, tomada de decisão horizontal). Toda modificação é versionada e pública. Nenhuma modificação retroativa pode desvincular uma biblioteca aderente sem que ela tenha podido debatê-la.

Artigo 10 — Sobre o que não está nesta carta

Tudo o que não estiver explicitamente nesta carta cabe à autonomia local, à discussão na rede, ou à prática. Esta carta é voluntariamente curta. Ela não pretende reger o conjunto das situações possíveis. Ela põe o quadro mínimo que torna a cooperação possível, e nada mais.